Política para Vendas no Varejo – Cancelamento, Devolução, Reembolso e Garantia

COMANFY® recomenda que, antes de finalizar a compra, o consumidor verifique atentamente todas as informações do produto — como tamanho, cor, medidas, especificações e quantidade — para garantir que o item esteja de acordo com suas necessidades e evitar possíveis transtornos.

Caso o cliente não esteja satisfeito, garantimos todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet.

Nosso atendimento ao cliente está disponível via WhatsApp (85) 9 9697-8827 de segunda a sexta de 8h ás 18h.


1. Direito de Arrependimento – Devolução em até 7 dias

O consumidor que realizar compras no varejo através da loja virtual da COMANFY® possui o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento da mercadoria.

Para solicitar a devolução, é necessário:

1.1 Quando o frete é de responsabilidade do cliente;

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90, especialmente os arts. 18, 26 e 49, o direito de arrependimento é garantido ao consumidor somente pelo prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Assim, o frete será de responsabilidade do cliente nas seguintes situações:

1.2 Solicitação de troca ou devolução realizada após o prazo legal de 7 (sete) dias corridos, não se caracterizando mais o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC;

1.3 Troca por preferência pessoal, como cor, modelo ou tamanho, quando o produto não apresentar vício ou defeito, nos termos do art. 18 do CDC;

1.4 Erro no preenchimento do endereço de entrega informado pelo cliente, ocasionando a necessidade de nova postagem do pedido, por se tratar de responsabilidade exclusiva do consumidor;

1.5 Devolução de produto sem defeito, com sinais de uso, ou fora das condições originais de envio, hipótese não amparada pelo direito de arrependimento e em desacordo com as condições previstas nos arts. 18 e 26 do CDC, que tratam dos vícios do produto e de seus respectivos prazos legais.


2. Trocas por Avaria, Erro no Pedido ou Defeito


2.1. Produto Avariado no Transporte

O cliente deve verificar a embalagem no ato da entrega.
Se houver sinais de violação ou dano:

2.2. Produto Diferente do Pedido

Se o cliente receber um item diferente do solicitado:

2.3. Produto com Defeito de Fabricação

Se o produto apresentar defeito de fabricação dentro do prazo de garantia (90 dias):

O cliente poderá escolher:

a) Reembolso total;
b) Troca por um novo produto igual;
c) Crédito na loja (válido por 6 meses).

➡️ Nestes casos, o custo do frete de devolução e envio é 100% por conta da COMANFY®.


3. Reembolso

O reembolso será realizado após:

  1. Recebimento do produto pela COMANFY®;

  2. Análise das condições do item pela equipe de qualidade.

A restituição poderá ocorrer por:


4. Cancelamento Automático pela COMANFY®

Podemos cancelar o pedido em casos de:

O cliente será sempre informado sobre qualquer cancelamento.


5. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO.

Política de Devolução – Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

Prazo de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a solicitação de devolução poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, para compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou similares).

Condições para Devolução
Para que a devolução ou troca seja aceita, o produto deverá estar novo, sem sinais de uso, em perfeito estado, acompanhado da embalagem original, etiquetas/tags intactas e todos os acessórios.

Caso o produto seja recebido em nosso estoque avariado, com sinais de uso, ausência de itens, danos à embalagem original ou em desacordo com as condições acima, a devolução não será aceita. Nessa hipótese, o produto será reenviado ao comprador, sem direito a reembolso, sendo cobrado o valor do frete de reenvio, conforme autorizado pelo CDC.

Geração do Código de Devolução
Após o contato do cliente com a COMANFY® dentro do prazo legal e a confirmação do atendimento aos requisitos acima, será disponibilizado o código de rastreio para devolução do produto EXCETO erro no pedido por parte do cliente nos seguintes casos:

- Troca por preferência pessoal, como cor, modelo ou tamanho, quando o produto não apresentar vício ou defeito, nos termos do art. 18 do CDC;

- Erro no preenchimento do endereço de entrega informado pelo cliente, ocasionando a necessidade de nova postagem do pedido, por se tratar de responsabilidade exclusiva do consumidor;

Reembolso ou Troca
O reembolso será realizado somente após o recebimento e análise do produto em nosso estoque, respeitando as condições descritas nesta política. Alternativamente, o cliente poderá optar pela troca por um novo item, conforme disponibilidade.

Estamos à disposição para auxiliar em todas as etapas do processo.